Procedimento do Juizado Especial Cível 0041336-35.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0041336-35.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0041336-35.2018.4.01.3800/MG RECORRIDO: EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): SIELMARA FERREIRA MIRANDA (OAB MG069830) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 164: Trata-se de novo pedido para promover o andamento do feito. 2. Por segurança jurídica, é necessário se aguardar o trânsito em julgado do Tema 1129 do STJ. 3. Registre-se, novamente, que, da decisão publicada em 12/12/2024, no REsp 1956378/SP, ainda há recurso pendente de análise. 4. Sendo assim, mantenha-se a suspensão do presente feito, conforme já determinado. Intimem.

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: SIELMARA FERREIRA MIRANDA - MG69830-A O processo nº 0041336-35.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 13:59

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:40

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 14:13

Ato ordinatório

06/04/2021, 15:58

Expedida/Certificada

02/12/2020, 14:51

Documento

27/10/2020, 21:58

Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:23

Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Documento

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

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