Procedimento do Juizado Especial Cível 0041336-35.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0041336-35.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0041336-35.2018.4.01.3800/MG RECORRIDO: EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): SIELMARA FERREIRA MIRANDA (OAB MG069830) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 164: Trata-se de novo pedido para promover o andamento do feito. 2. Por segurança jurídica, é necessário se aguardar o trânsito em julgado do Tema 1129 do STJ. 3. Registre-se, novamente, que, da decisão publicada em 12/12/2024, no REsp 1956378/SP, ainda há recurso pendente de análise. 4. Sendo assim, mantenha-se a suspensão do presente feito, conforme já determinado. Intimem.

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: SIELMARA FERREIRA MIRANDA - MG69830-A O processo nº 0041336-35.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 13:59

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:40

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 14:13

Ato ordinatório

06/04/2021, 19:34

Ato ordinatório

06/04/2021, 15:58

Expedida/Certificada

02/12/2020, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 21:58

Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

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