Embargos à Execução Fiscal 0000490-13.2008.4.01.3804 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0000490-13.2008.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000490-13.2008.4.01.3804/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ANTONIO GERALDO DOS REIS ADVOGADO(A): WAGNER SOARES CAETANO (OAB MG082799) ADVOGADO(A): HARRISON ALEX ALVES (OAB MG104458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:16

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:14

Recebimento

11/06/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GERALDO DOS REIS ADVOGADO(A): WAGNER SOARES CAETANO (OAB MG082799) ADVOGADO(A): HARRISON ALEX ALVES (OAB MG104458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000490-13.2008.4.01.3804/MG (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:51

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2012, 14:46

Ato ordinatório

29/06/2012, 16:33

Desapensamento

29/06/2012, 16:23

Ato ordinatório

29/06/2012, 15:55

Ato ordinatório

29/06/2012, 15:55

Petição (Contra-razões)

30/05/2012, 15:45

Recebimento

30/05/2012, 15:44

Recebimento

28/05/2012, 15:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Desapensamento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Recebimento

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