Mandado de Segurança Cível 0014748-26.2011.4.01.3803 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0014748-26.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014748-26.2011.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB SP198301) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB SP197759) ADVOGADO(A): ROSANGELA RIBEIRO SILVA MACHADO DA SILVEIRA (OAB MG131044) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:31

Reativação

30/04/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:12

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:43

Mero expediente

30/10/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:17

Recebimento

24/10/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0014748-26.2011.4.01.3803/MG APELANTE: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB SP198301) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB SP197759) ADVOGADO(A): ROSANGELA RIBEIRO SILVA MACHADO DA SILVEIRA (OAB MG131044) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELANTE: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB SP198301) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB SP197759) ADVOGADO(A): ROSANGELA RIBEIRO SILVA MACHADO DA SILVEIRA (OAB MG131044) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0014748-26.2011.4.01.3803/MG (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2022, 20:09

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2012, 12:45

Intimação

20/07/2012, 15:00

Petição (Contra-razões)

20/07/2012, 08:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Intimação

Petição (Contra-razões)

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