BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES
Reu
Advogados / Representantes
RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES
OAB/MG 189397·CPF·Representa: Autor
NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO
OAB/RJ 82542·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BRANDAO MAGALHAES
OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Autor
ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS
OAB/RJ 166597·Representa: Autor
BRUNO MACHADO EIRAS
OAB/RJ 112579·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006589-02.2008.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO(A): RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397)
ADVOGADO(A): ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB MG030035)
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 03:57
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 12:34
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 10:54
Confirmada
03/10/2025, 23:59
Publicação
25/09/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0006589-02.2008.4.01.3803/MG
EMBARGANTE: XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO(A): RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397)
ADVOGADO(A): ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB MG030035)
DESPACHO/DECISÃO
Prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado no evento 146, porquanto tal benefícío já foi concedido pelo Eg. Tribunal, conforme evento 25, RELVOTO1.
Relativamente ao pedido de habilitação de eventuais créditos em face da Massa Falida nos autos do processo de falência correspondente, ressalto que o mesmo deverá ser realizado nos autos da execução dependente.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, requeiram o que entender pertinente.
Intimem-se.
Uberlândia, 23 de setembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0006589-02.2008.4.01.3803/MG
EMBARGANTE: XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO(A): RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397)
ADVOGADO(A): ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB MG030035)
DESPACHO/DECISÃO
Prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado no evento 146, porquanto tal benefícío já foi concedido pelo Eg. Tribunal, conforme evento 25, RELVOTO1.
Relativamente ao pedido de habilitação de eventuais créditos em face da Massa Falida nos autos do processo de falência correspondente, ressalto que o mesmo deverá ser realizado nos autos da execução dependente.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, requeiram o que entender pertinente.
Intimem-se.
Uberlândia, 23 de setembro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 17:30
Mero expediente
23/09/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 14:03
Publicação
17/07/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0006589-02.2008.4.01.3803/MG
EMBARGANTE: XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO(A): RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397)
ADVOGADO(A): ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB MG030035)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido formulado no Evento 141.
Intime-se, via oficial de justiça, o administrador da massa falida da embargante XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDA, o Sr. RONDINÉLIO FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CRC-MG sob o n.º 090.142/O, com atual endereço na Avenida João Pinheiro n.º 2263, Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que tome ciência do retorno dos presentes autos, bem como requeira o que entender pertinente.
Uberlândia, data da assinatura eletrônica
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 14:28
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
19/05/2025, 20:00
Recebimento
16/05/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397) ADVOGADO(A): ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB MG030035)
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006589-02.2008.4.01.3803/MG (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 00:58
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
25/08/2023, 17:47
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)