Recurso Inominado Cível 1006197-49.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj - Teófilo Otoni

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

11/04/2025, 10:17

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:16

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 09:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2024, 16:06

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/02/2024, 08:01

Expedida/Certificada

15/01/2024, 07:34

Por Grupo de Representativos (STF)

11/01/2024, 17:25

Remessa (em diligência)

20/11/2023, 11:21

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:12

Petição (Contra-razões)

30/10/2023, 10:27

Expedida/Certificada

19/10/2023, 14:31

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:03

Todas as movimentações(48)

Por decisão judicial

11/04/2025, 10:17

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:16

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 09:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2024, 16:06

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/02/2024, 08:01

Expedida/Certificada

15/01/2024, 07:34

Por Grupo de Representativos (STF)

11/01/2024, 17:25

Remessa (em diligência)

20/11/2023, 11:21

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:12

Petição (Contra-razões)

30/10/2023, 10:27

Expedida/Certificada

19/10/2023, 14:31

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:03

Petição (Recurso extraordinário)

19/09/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:31

Não-Provimento

12/09/2023, 15:31

Mérito

08/09/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 08:15

Para julgamento de mérito

14/08/2023, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:10

Para julgamento de mérito

27/07/2023, 13:09

Conclusão (para julgamento)

23/07/2023, 14:04

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:06

Petição (Contra-razões)

17/07/2023, 12:03

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:02

Mero expediente

10/07/2023, 19:19

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 17:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:03

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2023, 17:02

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 18:34

Não-Provimento

28/03/2023, 18:34

Mérito

28/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:19

Publicação

17/03/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SERGIO DOHLER FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS63407-S O processo nº 1006197-49.2021.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 07:45

Para julgamento de mérito

01/03/2023, 07:39

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 13:04

Recebimento

19/10/2021, 23:12

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 23:12