Procedimento Comum Cível 0007140-80.2011.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0007140-80.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-80.2011.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MARIA DAS DORES SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR (OAB MG116568) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS, NA FORMA DO ARTIGO 85, §11, DO CPC, CONFORME PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ (EARESP 1.255.986/PR, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJE DE 06/05/2019. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:46

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:38

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:15

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007140-80.2011.4.01.3801/MG AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR (OAB MG116568) ADVOGADO(A): RONALDO MARRAZZO DA COSTA (OAB MG057376) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:05

Recebimento

16/05/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR (OAB MG116568) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARCIA CALDEIRA GONCALVES PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007140-80.2011.4.01.3801/MG (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/01/2025, 14:45

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2012, 13:27

Ato ordinatório

02/07/2012, 12:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(57)