Apelação Cível 1000338-63.2018.4.01.3814 - TRF6

Apelação Cível 1000338-63.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000338-63.2018.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: WESLEY MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS (OAB MG126481) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000338-63.2018.4.01.3814/MG EXEQUENTE: WESLEY MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS (OAB MG126481) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre a petição e os documentos juntados nos autos, bem como para requerer o entender de direito. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000338-63.2018.4.01.3814/MG EXEQUENTE: WESLEY MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS (OAB MG126481) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

16/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 14:15

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:15

Sentença confirmada em parte

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: WESLEY MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS (OAB MG126481) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000338-63.2018.4.01.3814/MG (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 17:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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