Agravo de Instrumento 6008900-21.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6008900-21.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008900-21.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: SINTIA DE JESUS CORREIA ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) AGRAVANTE: FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: JBK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFIRMAR A TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA, E REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA DE FORMA A MANTER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO POLO PASSIVO DOS AUTOS DE ORIGEM, E, POR CONSEGUINTE, A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO ORIGINÁRIO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2025, 08:18

Trânsito em julgado

18/05/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:16

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:49

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 14:14

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:14

Provimento

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SINTIA DE JESUS CORREIA ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) AGRAVANTE: FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: JBK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6008900-21.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 13:17

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

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