Apelação / Remessa Necessária 0001617-32.2007.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0001617-32.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001617-32.2007.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: AMX COLCHOES MG LTDA ADVOGADO(A): MYRIAN PASSOS SANTIAGO (OAB MG054419) APELADO: MINASTRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MYRIAN PASSOS SANTIAGO (OAB MG054419) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0001617-32.2007.4.01.3800/MG AUTOR: MINASTRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MYRIAN PASSOS SANTIAGO (OAB MG054419) AUTOR: AMX COLCHOES MG LTDA ADVOGADO(A): MYRIAN PASSOS SANTIAGO (OAB MG054419) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo horizonte, 04 de setembro de 2005

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 18:11

Trânsito em julgado

11/06/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:58

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:34

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 17:06

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 17:06

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: AMX COLCHOES MG LTDA ADVOGADO(A): MYRIAN PASSOS SANTIAGO (OAB MG054419) APELADO: MINASTRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MYRIAN PASSOS SANTIAGO (OAB MG054419) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001617-32.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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