Embargos à Execução 0025814-22.2005.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0025814-22.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025814-22.2005.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA BRUMA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB MG052235) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO FEDERAL, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA QUE RECONHECEU A REGULARIDADE DOS CÁLCULOS ELABORADOS PELA PERITA JUDICIAL. SEM MAJORAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA, UMA VEZ QUE A SENTENÇA FOI PUBLICADA ANTES DE 18/03/2016. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 13:40

Publicação

25/03/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0025814-22.2005.4.01.3800/MG EMBARGADO: CASA BRUMA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-3SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, 23/03/2026 NATHALIA GRAEBNER POTTER P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:36

Confirmada

07/11/2025, 14:36

Publicação

30/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0025814-22.2005.4.01.3800/MG EMBARGADO: CASA BRUMA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 28/10/2025

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 18:14

Ato ordinatório

28/10/2025, 18:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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