Embargos à Execução 0007625-98.2002.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0007625-98.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007625-98.2002.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FERNANDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: MARIA VICENTINA BARROS PINTO ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: OSVALDO CAMPOS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: ADEODATO MIRANDA DE BARROS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: MARCELINO ROSARIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:53

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Publicação

19/09/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0007625-98.2002.4.01.3800/MG EMBARGADO: MARIA VICENTINA BARROS PINTO ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: OSVALDO CAMPOS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: ADEODATO MIRANDA DE BARROS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: FERNANDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: MARCELINO ROSARIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:59

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:10

Recebimento

11/06/2025, 17:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Todas as movimentações(332)