Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003019-08.2008.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO(A): DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI (OAB MG160845)
ADVOGADO(A): CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO (OAB MG081403)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM HONORÁRIOS (ART. 25 DA LEI 12.016/09).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 16:08
Trânsito em julgado
11/06/2025, 16:08
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:34
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 21:25
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 17:06
Expedida/certificada
02/04/2025, 17:06
Documento (Acórdão)
02/04/2025, 17:06
Sentença confirmada
28/03/2025, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRIMA FOODS S.A. ADVOGADO(A): DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI (OAB MG160845) ADVOGADO(A): CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO (OAB MG081403)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003019-08.2008.4.01.3803/MG (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRIMA FOODS S.A. ADVOGADO(A): DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI (OAB MG160845) ADVOGADO(A): CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO (OAB MG081403)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003019-08.2008.4.01.3803/MG (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:38
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:26
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 19:43
Mero expediente
05/11/2024, 18:43
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)