Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005082-75.2009.4.01.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: MATA MODAS LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (OAB MG080896)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 07:57
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:23
Decurso de Prazo
30/07/2025, 01:10
Confirmada
28/07/2025, 23:59
Publicação
22/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005082-75.2009.4.01.3801/MG
EMBARGANTE: MATA MODAS LTDA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (OAB RJ080896)
ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se.
Juiz de Fora, 18/07/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005082-75.2009.4.01.3801/MG
EMBARGANTE: MATA MODAS LTDA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (OAB RJ080896)
ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se.
Juiz de Fora, 18/07/2025
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 16:25
Mero expediente
18/07/2025, 16:25
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 14:59
Documento (Certidão)
18/07/2025, 14:54
Recebimento
18/07/2025, 14:54
Recebimento
11/06/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATA MODAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (OAB MG080896)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005082-75.2009.4.01.3801/MG (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA