Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023646-23.2014.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: CONSTRUTORA JRN LTDA
ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922)
ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARAES (OAB MG070020)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, MANTIDA INCÓLUME A SENTENÇA RECORRIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 13:28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
12/06/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 09:29
Recebimento
11/06/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: CONSTRUTORA JRN LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARAES (OAB MG070020) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0023646-23.2014.4.01.3803/MG (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: CONSTRUTORA JRN LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARAES (OAB MG070020) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0023646-23.2014.4.01.3803/MG (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 18:38
Ato ordinatório
04/02/2020, 03:13
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2016, 16:28
Ato ordinatório
03/05/2016, 14:18
Ato ordinatório
03/05/2016, 14:18
Documento (Outros documentos)
03/05/2016, 14:17
Petição (Contra-razões)
22/02/2016, 17:36
Recebimento
27/01/2016, 15:48
Entrega em carga/vista
20/01/2016, 12:09
Publicação
16/12/2015, 14:30
Intimação
02/12/2015, 18:31
Intimação
23/10/2015, 18:29
Intimação
23/10/2015, 18:29
Intimação
23/10/2015, 18:29
Recebimento
23/10/2015, 18:28
Outras Decisões
23/10/2015, 18:28
Conclusão (para decisão)
23/10/2015, 18:28
Ato ordinatório
23/10/2015, 11:44
Petição (Apelação)
05/08/2015, 16:47
Recebimento
01/07/2015, 13:54
Entrega em carga/vista
27/05/2015, 09:26
Intimação
07/05/2015, 18:31
Recebimento
07/05/2015, 18:27
Publicação
22/04/2015, 11:04
Intimação
16/04/2015, 13:49
Intimação
10/03/2015, 13:47
Intimação
10/03/2015, 13:47
Intimação
10/03/2015, 13:47
Expedida/Certificada
10/03/2015, 13:46
Recebimento
10/03/2015, 13:46
Procedência
09/03/2015, 18:35
Conclusão (para julgamento)
02/03/2015, 11:42
Ato ordinatório
03/02/2015, 15:23
Recebimento
21/01/2015, 13:14
Entrega em carga/vista
14/01/2015, 11:09
Intimação
08/01/2015, 16:39
Ato ordinatório
08/01/2015, 16:39
Recebimento
08/01/2015, 16:39
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)