Apelação Cível 0040843-70.2012.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0040843-70.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040843-70.2012.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FERRAMENTARIA MINAS GERAIS LTDA APELADO: VICENTE MATIAS MOREIRA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, CONSIDERANDO AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS NOS AUTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2025, 13:49

Trânsito em julgado

08/06/2025, 09:25

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Mudança de Parte

11/04/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 21:26

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 14:13

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:13

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: FERRAMENTARIA MINAS GERAIS LTDA APELADO: VICENTE MATIAS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0040843-70.2012.4.01.9199/MG (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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