Agravo de Instrumento 1027891-42.2022.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1027891-42.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1027891-42.2022.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, ASSIM, CONFIRMAR A TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER A DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO-GARANTIA PELA PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:17

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:16

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:15

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

10/04/2025, 11:15

Confirmada

10/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 14:13

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:13

Provimento

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1027891-42.2022.4.01.0000/MG (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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