Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A
ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB MG001002)
ADVOGADO(A): DEMOSTENES TEODORO (OAB MG050745)
ADVOGADO(A): FRANCINEY DRUMOND BORGES (OAB MG072063)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/11/2025, 11:42
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:07
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 17:27
Confirmada
23/08/2025, 23:59
Publicação
18/08/2025, 03:15
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A
ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB SP082104)
ADVOGADO(A): DEMOSTENES TEODORO (OAB MG050745)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 12:00
Recebimento
16/05/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB MG001002) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 17:27
Confirmada
23/08/2025, 23:59
Publicação
18/08/2025, 03:15
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A
ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB SP082104)
ADVOGADO(A): DEMOSTENES TEODORO (OAB MG050745)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 12:00
Recebimento
16/05/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB MG001002) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA