Apelação Cível 0041106-37.2011.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0041106-37.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB MG001002) ADVOGADO(A): DEMOSTENES TEODORO (OAB MG050745) ADVOGADO(A): FRANCINEY DRUMOND BORGES (OAB MG072063) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG IMPETRANTE: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB SP082104) ADVOGADO(A): DEMOSTENES TEODORO (OAB MG050745) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

16/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:43

Confirmada

07/04/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 14:13

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:13

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADO(A): LEO GALVAO FRAGOSO (OAB MG001002) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0041106-37.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(21)