Procedimento Comum Cível 6000136-35.2024.4.06.3819 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6000136-35.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000136-35.2024.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: LEL MARQUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORADOS OS HONORÁRIOS EM 5%, EMBORA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE PELA JUSTIÇA GRATUITA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 17:55

Documento (Certidão)

10/10/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:33

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:14

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:29

Publicação

24/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000136-35.2024.4.06.3819/MG AUTOR: LEL MARQUES VIEIRA ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) / 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, ao arquivo. MANHUAÇU, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 15:47

Recebimento

10/06/2025, 15:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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