Execução Fiscal 0005099-74.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAILTON COSTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:15

Documento (Certidão)

04/09/2025, 14:15

Documento (Certidão)

04/09/2025, 14:14

Documento (Mandado)

19/08/2025, 10:29

Mandado

12/08/2025, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 16:55

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:47

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:23

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:02

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAILTON COSTA DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005099-74.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:42

Todas as movimentações(133)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:15

Documento (Certidão)

04/09/2025, 14:15

Documento (Certidão)

04/09/2025, 14:14

Documentos

•21/02/2025, 01:00

•07/03/2023, 01:00

Documento (Mandado)

19/08/2025, 10:29

Mandado

12/08/2025, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 16:55

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:47

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:23

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:02

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAILTON COSTA DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005099-74.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:42

Expedida/certificada

20/02/2025, 10:42

Expedida/certificada

20/02/2025, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/02/2025, 17:58

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:57

Confirmada

27/11/2024, 13:52

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:34

Por decisão judicial

25/05/2023, 15:24

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005099-74.2010.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JAILTON COSTA DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 6 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 09:57

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2023, 09:57

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 09:40

Documento (Certidão)

06/03/2023, 08:30

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2022, 17:58

deferimento

26/07/2022, 17:58

Por decisão judicial

12/05/2017, 13:57

Recebimento

08/02/2017, 08:58

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 14:30

Intimação

30/01/2017, 08:33

Ato ordinatório

30/01/2017, 08:33

deferimento

19/01/2017, 14:20

Recebimento

12/01/2017, 14:20

Mero expediente

12/01/2017, 12:17

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 11:39

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 16:21

Recebimento

28/04/2016, 09:42

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 08:22

Intimação

18/04/2016, 09:45

Recebimento

14/04/2016, 09:44

Mero expediente

13/04/2016, 09:44

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 12:29

Recebimento

05/10/2015, 12:29

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 14:19

Recebimento

08/06/2015, 14:19

Recebimento

05/06/2015, 11:50

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 09:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 13:59

Recebimento

29/05/2015, 13:59

Intimação

13/05/2015, 09:57

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2015, 09:57

Recebimento

13/05/2015, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2015, 15:35

Recebimento

04/02/2015, 15:33

Mandado

09/01/2015, 09:59

Recebimento

09/01/2015, 09:59

Mero expediente

09/01/2015, 09:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 16:52

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 10:29

Recebimento

10/04/2014, 10:29

Recebimento

04/04/2014, 11:44

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:03

Intimação

25/02/2014, 15:58

Recebimento

25/02/2014, 15:57

Recebimento

25/02/2014, 15:57

Mandado

12/12/2013, 11:53

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mandado

16/09/2013, 22:10

Mero expediente

16/09/2013, 22:10

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 16:26

Recebimento

23/04/2013, 10:52

Recebimento

23/04/2013, 10:52

Recebimento

19/04/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 10:12

Intimação

09/04/2013, 18:52

Recebimento

14/02/2013, 18:47

Mero expediente

14/02/2013, 18:47

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 16:38

Recebimento

17/10/2012, 16:30

Recebimento

17/10/2012, 16:30

Recebimento

16/10/2012, 10:24

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:12

Intimação

24/09/2012, 15:38

Recebimento

24/09/2012, 15:38

Ato ordinatório

13/09/2012, 18:14

Citação

15/06/2012, 14:14

Citação

21/05/2012, 16:00

Citação

21/05/2012, 16:00

Citação

21/05/2012, 16:00

Mero expediente

02/02/2012, 15:39

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 15:39

Recebimento

11/01/2012, 18:12

Recebimento

11/01/2012, 18:12

Recebimento

10/01/2012, 16:05

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 09:14

Intimação

02/12/2011, 18:18

Recebimento

02/12/2011, 18:18

Citação

19/09/2011, 18:06

Recebimento

19/09/2011, 18:06

Citação

05/08/2011, 14:26

Citação

17/06/2011, 14:43

Mero expediente

07/06/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 16:02

Recebimento

15/03/2011, 18:57

Recebimento

15/03/2011, 18:57

Recebimento

15/03/2011, 14:27

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 09:13

Intimação

24/02/2011, 13:55

Recebimento

24/02/2011, 13:55

Citação

26/11/2010, 16:49

Recebimento

26/11/2010, 16:49

Citação

23/11/2010, 15:48

Citação

08/11/2010, 10:05

Mero expediente

04/11/2010, 10:05

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 16:02

Recebimento

22/07/2010, 15:57

Remessa (outros motivos)

22/07/2010, 15:04

Protocolo de Petição

22/07/2010, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2010, 12:40