Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001976-02.2009.4.01.3803/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: LINOGRAF EDITORA E ARTE LTDA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELANTE: HELTON BATISTA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELANTE: MARIA DIVINA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELANTE: EURIDES MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 02:16
Baixa Definitiva
01/10/2025, 12:37
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:06
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:14
Confirmada
06/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 03:23
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0001976-02.2009.4.01.3803/MG
EMBARGANTE: LINOGRAF EDITORA E ARTE LTDA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: HELTON BATISTA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: MARIA DIVINA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: EURIDES MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:03
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0001976-02.2009.4.01.3803/MG
EMBARGANTE: LINOGRAF EDITORA E ARTE LTDA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: HELTON BATISTA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: MARIA DIVINA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: EURIDES MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:03
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
27/08/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 17:55
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:05
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:05
Confirmada
14/08/2025, 23:59
Publicação
06/08/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001976-02.2009.4.01.3803/MG
EMBARGANTE: LINOGRAF EDITORA E ARTE LTDA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: HELTON BATISTA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: MARIA DIVINA MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
EMBARGANTE: EURIDES MACHADO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
DESPACHO/DECISÃO
Destaco, de início, que nos termos do § 1º do art. 914 do CPC “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”.
Ocorre que, após o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o feito foi, equivocadamente, encaminhado ao Juízo da 2ª Vara Federal.
Assim, reconheço a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento desta ação e determino a redistribuição dos embargos ao Juízo da 1ª Vara Federal desta Subseção, por dependência à Execução por Título Extrajudicial vinculada ao presente feito.
Cumpra-se.
Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica.
JOSÉ HUMBERTO FERREIRA
Juiz Federal
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 07:41
Mero expediente
04/08/2025, 07:41
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINOGRAF EDITORA E ARTE LTDA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELANTE: HELTON BATISTA MACHADO ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELANTE: MARIA DIVINA MACHADO ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELANTE: EURIDES MACHADO ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE (OAB MG095105)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001976-02.2009.4.01.3803/MG (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2025, 17:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)