Apelação Cível 0004558-90.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004558-90.2000.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ADEMIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE A SENTENÇA FOI PROFERIDA ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004558-90.2000.4.01.3802/MG AUTOR: CRISTINA TAHAN PEREIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: NEUSA LINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: ADEMIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: JOSE CARLOS TREVELIN ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Diante das alegações dos autores (evento 291) e da certidão sob evento 292, concede-se-lhes a ampliação do prazo para 15 (quinze) dias. II – Ausente requerimento, cumpra-se o despacho sob evento 270, no que faltar. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 11 de novembro de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004558-90.2000.4.01.3802/MG AUTOR: CRISTINA TAHAN PEREIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: NEUSA LINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: ADEMIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: JOSE CARLOS TREVELIN ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Diante das alegações dos autores (evento 279), concede-se-lhes a ampliação do prazo para 15 (quinze) dias. II – Ausente requerimento, cumpra-se o despacho sob evento 270, no que faltar. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 22 de setembro de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004558-90.2000.4.01.3802/MG AUTOR: CRISTINA TAHAN PEREIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: NEUSA LINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: ADEMIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: JOSE CARLOS TREVELIN ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Nos termos da Lei 9.028/95, art. 24-A, deferido o pedido da ré (evento 267). Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. II – Intimem-se. Uberaba (MG), 02 de setembro de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004558-90.2000.4.01.3802/MG AUTOR: CRISTINA TAHAN PEREIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: NEUSA LINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: ADEMIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) AUTOR: JOSE CARLOS TREVELIN ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – A íntegra do acórdão TRF6 alusivo à espécie se encontra à disposição no cabeçalho, em "Processos Relacionados". Aos autores, para ciência, no prazo de 10 (dez) dias. II – Nada requerido, arquivem-se. III – Intime-se. Uberaba (MG), 08 de julho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:33

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:28

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:42

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0004558-90.2000.4.01.3802/MG (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00