Mandado de Segurança Cível 0001967-77.2013.4.01.3810 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0001967-77.2013.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001967-77.2013.4.01.3810/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ERNESTO CARVALHO DIAS ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: REGINA DE CARVALHO DIAS SOARES BRANDAO ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GENOVEVA DIAS KNAPP ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: MAYSA DIAS DE MACEDO COSTA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2025, 12:08

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:20

Publicação

12/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001967-77.2013.4.01.3810/MG IMPETRANTE: ERNESTO CARVALHO DIAS ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): SILVANO MENDES (OAB SC015151) IMPETRANTE: REGINA DE CARVALHO DIAS SOARES BRANDAO ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): SILVANO MENDES (OAB SC015151) IMPETRANTE: GENOVEVA DIAS KNAPP ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): SILVANO MENDES (OAB SC015151) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:23

Recebimento

10/06/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO CARVALHO DIAS ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: REGINA DE CARVALHO DIAS SOARES BRANDAO ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GENOVEVA DIAS KNAPP ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: MAYSA DIAS DE MACEDO COSTA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001967-77.2013.4.01.3810/MG (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:17

Ato ordinatório

08/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2014, 10:44

Recebimento

02/10/2014, 13:57

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 15:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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