Embargos à Execução Fiscal 0022321-81.1998.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0022321-81.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022321-81.1998.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MASSA FALIDA DA MAXIMA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VELOSO PIRES (OAB MG058679) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RETIFICAR O NOME DA PARTE EMBARGANTE NA SENTENÇA E AFASTAR A MULTA MORATÓRIA CONSTANTE NA EXECUÇÃO EMBARGADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:52

Confirmada

04/07/2025, 15:52

Publicação

04/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022321-81.1998.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DA MAXIMA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VELOSO PIRES (OAB MG058679) ADVOGADO(A): LEONARDO VARELLA GIANNETTI (OAB MG074482) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:17

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:17

Recebimento

14/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DA MAXIMA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VELOSO PIRES (OAB MG058679) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0022321-81.1998.4.01.3800/MG (Pauta: 331) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2024, 10:27

Ato ordinatório

19/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2008, 14:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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