Apelação Cível 6004826-58.2024.4.06.3803 - TRF6

Apelação Cível 6004826-58.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004826-58.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORADOS OS HONORÁRIOS EM 5%, EMBORA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE PELA JUSTIÇA GRATUITA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:19

Trânsito em julgado

08/10/2025, 13:18

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004826-58.2024.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

05/09/2025, 00:00

Confirmada

13/08/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/08/2025, 20:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6004826-58.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

16/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/07/2025, 15:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:04

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(28)