Apelação Cível 0007034-29.2008.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0007034-29.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007034-29.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO HOTELEIRO, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, TURISMO, HOSPITALIDADE E SIMILARES DO PLANALTO DE ARAXA ADVOGADO(A): ROBERTA VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB MG104282) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 0007034-29.2008.4.01.3800/MG IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO HOTELEIRO, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, TURISMO, HOSPITALIDADE E SIMILARES DO PLANALTO DE ARAXA ADVOGADO(A): CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA (OAB MG103575) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB MG098732) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:59

Trânsito em julgado

10/06/2025, 18:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:28

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:43

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO HOTELEIRO, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, TURISMO, HOSPITALIDADE E SIMILARES DO PLANALTO DE ARAXA ADVOGADO(A): ROBERTA VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB MG104282) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007034-29.2008.4.01.3800/MG (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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