Agravo de Instrumento 1008031-60.2019.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1008031-60.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008031-60.2019.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: ADAO DAS GRACAS SANTOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALINAS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:37

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:37

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:29

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:47

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:47

Não-Provimento

28/03/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADAO DAS GRACAS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALINAS PROCURADOR(A): PABLO PHILIPE LESTE MANGUEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1008031-60.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 408) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:47

Comunicação eletrônica

20/01/2025, 14:47

Ato ordinatório

06/01/2025, 14:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Comunicação eletrônica

Ato ordinatório

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