Procedimento Comum Cível 1038594-78.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1038594-78.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1038594-78.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) APELADO: NILO CESAR QUEIROGA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GOMES VIANA (OAB MA010642) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UFU PARA DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DO APELADO PARA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA SUA CONDIÇÃO DE PARDO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 17:57

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:07

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:57

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Publicação

18/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1038594-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR: NILO CESAR QUEIROGA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GOMES VIANA (OAB MA010642) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:52

Recebimento

12/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: NILO CESAR QUEIROGA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GOMES VIANA (OAB MA010642) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1038594-78.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 12:11

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 12:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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