Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001470-04.2006.4.01.3812/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELANTE: COIRBA SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO(A): ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB MG067191)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001470-04.2006.4.01.3812/MG
EMBARGANTE: COIRBA SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG023356)
DESPACHO/DECISÃO
Vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Traslade-se cópia do acórdão para os autos nº 0001471-86.2006.4.01.3812.
Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
Intimações necessárias.
Sete Lagoas/MG, data da assinatura.
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2025, 12:32
Trânsito em julgado
14/05/2025, 13:33
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:28
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 16:42
Sentença confirmada
28/03/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELANTE: COIRBA SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB MG067191)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001470-04.2006.4.01.3812/MG (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:47
Ato ordinatório
27/12/2024, 14:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)