FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor
FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES
OAB/MG 104839·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1070313-06.2023.4.06.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: EDUARDA JORGE AMORIM (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA (RÉU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORADOS OS HONORÁRIOS EM 5%, EMBORA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE PELA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
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Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Réu
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Réu
FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES
OAB/MG 104839·CPF·Representa: Réu
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF·Representa: Réu
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1070313-06.2023.4.06.3800/MG
AUTOR: EDUARDA JORGE AMORIM
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando o evento 70, DOC1, remeto a FELUMA aos termos constantes no título judicial transitado em julgado (evento 6, DOC1 e evento 6, DOC2).
2. Intime(m)-se.
3. Nada requerido, arquivem-se os autos.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Aguiar Machado
Juiz Federal Substituto
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1070313-06.2023.4.06.3800/MG
AUTOR: EDUARDA JORGE AMORIM
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.