Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005849-97.2024.4.06.3816/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: VANDERSON RODRIGUES ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICK ALVES OLIVEIRA (OAB MG216678)
ADVOGADO(A): BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA. MAJORO A VERBA HONORÁRIA DEVIDA EM 5%, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6005849-97.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA
EXEQUENTE: VANDERSON RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(A): BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174)
ADVOGADO(A): PATRICK ALVES OLIVEIRA (OAB MG216678)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 10/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005849-97.2024.4.06.3816/MG
AUTOR: VANDERSON RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(A): PATRICK ALVES OLIVEIRA (OAB MG216678)
ADVOGADO(A): BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Com o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura].
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2025, 16:39
Trânsito em julgado
09/06/2025, 16:39
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:01
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:28
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:31
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 16:31
Sentença confirmada
28/03/2025, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELADO: VANDERSON RODRIGUES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ALVES OLIVEIRA (OAB MG216678) ADVOGADO(A): BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6005849-97.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES