Mandado de Segurança Cível 1004060-16.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004060-16.2019.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO (OAB MG183353) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150480/MG (2026/0012834-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME COSTA LEROY - MG148721 BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO - MG183353 LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150480/MG (2026/0012834-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME COSTA LEROY - MG148721 BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO - MG183353 LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3150480/MG (2026/0012834-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME COSTA LEROY - MG148721 BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO - MG183353 LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1004060-16.2019.4.01.3800/MG APELANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO (OAB MG183353) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO (OAB MG183353) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004060-16.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2020, 14:25

Petição (Contra-razões)

07/07/2020, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:11

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 13:19

Petição (Apelação)

21/05/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 15:16

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00