Apelação Cível 1004060-16.2019.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1004060-16.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004060-16.2019.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO (OAB MG183353) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150480/MG (2026/0012834-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME COSTA LEROY - MG148721 BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO - MG183353 LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150480/MG (2026/0012834-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME COSTA LEROY - MG148721 BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO - MG183353 LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3150480/MG (2026/0012834-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BIG METAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME COSTA LEROY - MG148721 BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO - MG183353 LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2026, 13:23

Documento (Certidão)

19/01/2026, 13:23

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 05:57

Mero expediente

13/12/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:40

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:01

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 20:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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