Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000160-66.2022.4.01.3817/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: FUNDACAO CONSCIENCIARTE
ADVOGADO(A): UDELTON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO (OAB MG136618)
ADVOGADO(A): AXEL JAMES SANTOS GONZAGA (OAB MG200441)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 14:02
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:58
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2025, 13:55
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:55
Recebimento
14/05/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDACAO CONSCIENCIARTE ADVOGADO(A): UDELTON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO (OAB MG136618) ADVOGADO(A): AXEL JAMES SANTOS GONZAGA (OAB MG200441)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000160-66.2022.4.01.3817/MG (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES