Agravo de Instrumento 0030413-50.2008.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0030413-50.2008.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030413-50.2008.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: IMESA INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA ALFENAS S/A ADVOGADO(A): MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS (OAB MG027565) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ALFENAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:06

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:06

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 16:40

Documento (Acórdão)

01/04/2025, 16:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/04/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IMESA INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA ALFENAS S/A ADVOGADO(A): MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS (OAB MG027565) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0030413-50.2008.4.01.0000/MG (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Ato ordinatório

06/12/2024, 16:33

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(18)