Agravo de Instrumento 6008850-92.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6008850-92.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008850-92.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: CARLOS JOSE DIONIZIO ADVOGADO(A): DIOGO MOREIRA ROCHA (OAB MG124824) AGRAVANTE: MAGALHAES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MOREIRA ROCHA (OAB MG124824) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:37

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:37

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:11

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:29

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:03

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:48

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:48

Não-Provimento

28/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:39

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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