Petição Cível 0051922-69.1997.4.01.3800 - TRF6

Petição Cível 0051922-69.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051922-69.1997.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELANTE: CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0051922-69.1997.4.01.3800/MG APELANTE: MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELANTE: CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

14/04/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELANTE: CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0051922-69.1997.4.01.3800/MG (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:48

Mudança de Classe Processual

04/06/2020, 17:57

Ato ordinatório

17/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2012, 16:54

Ato ordinatório

03/04/2012, 16:00

Petição (Contra-razões)

03/04/2012, 16:00

Recebimento

03/04/2012, 13:36

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 08:32

Ato ordinatório

20/03/2012, 12:59

Publicação

20/03/2012, 12:59

Intimação

16/03/2012, 15:04

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

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