Execução Fiscal 0005680-37.2016.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

VIACAO SPINOLA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FERREIRA FERRAZ

OAB/MG 158118·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/04/2024, 09:49

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:10

Expedida/Certificada

13/03/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:56

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 10:52

Documento (Certidão)

11/03/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:15

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:14

Todas as movimentações(155)

Definitivo

05/04/2024, 09:49

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:10

Documentos

•04/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:56

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 10:52

Documento (Certidão)

11/03/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:15

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:14

Documento (Certidão)

04/12/2023, 08:30

Documento (Certidão)

24/11/2023, 23:43

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:51

Documento (Certidão)

16/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:31

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:59

Expedida/Certificada

27/09/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:21

Documento (Certidão)

26/09/2023, 12:50

Expedida/Certificada

20/09/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:34

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:38

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005680-37.2016.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:VIACAO SPINOLA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE FERREIRA FERRAZ - MG158118 INTIMAÇÃO DAS PARTES Ato ordinatório de ID 1397304875 Partes intimadas do ato proferido: ADIRAN FERREIRA SPINOLA: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 30 dias VIACAO SPINOLA LTDA - EPP: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 30 dias Ato ordinatório ficará disponível para visualização pelo(s) destinatário(s) acima somente após o registro da ciência (tácita ou expressa) - Lei 11.419/2006. Para os demais usuários (não indicados acima), o documento ficará disponível após o registro de ciência por todos os destinatários indicados. TEÓFILO OTONI, 21 de junho de 2023. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 22:44

Expedida/Certificada

03/07/2023, 22:43

Documento (Certidão)

03/07/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:16

Publicação

24/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0005680-37.2016.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:28

Documento (Certidão)

19/06/2023, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0005680-37.2016.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, remeti o despacho/ofício retro à gerência da CEF. TEÓFILO OTONI, data da assinatura eletrônica. Servidor

01/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:00

Ato ordinatório

31/05/2023, 08:00

Documento (Certidão)

26/05/2023, 21:11

Documento (Certidão)

22/05/2023, 20:00

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:37

Documento (Certidão)

08/05/2023, 20:16

Outras Decisões

08/05/2023, 20:16

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 20:47

Expedida/Certificada

13/04/2023, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:43

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:34

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005680-37.2016.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:VIACAO SPINOLA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE FERREIRA FERRAZ - MG158118 DESPACHO Tendo em vista a petição de id 1336200390, reputo o executado intimado do bloqueio efetuado nestes autos. Após o término do prazo para apresentação de embargos, voltem-me os autos conclusos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

07/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:13

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:13

Mero expediente

06/03/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:53

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 08:25

Documento (Certidão)

03/02/2023, 17:24

Documento (Certidão)

31/01/2023, 16:45

Outras Decisões

27/01/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:49

Expedida/Certificada

28/11/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 12:23

Documento (Certidão)

04/07/2022, 11:57

Documento (Certidão)

04/07/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:22

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:22

Expedida/Certificada

17/05/2022, 15:22

Mero expediente

17/05/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:04

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:28

Documento (Certidão)

06/10/2021, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:28

Documento (Certidão)

28/09/2021, 18:28

Outras Decisões

28/09/2021, 18:28

Conclusão (para decisão)

25/09/2021, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 18:12

Mero expediente

24/09/2021, 18:12

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:34

Documento (Certidão)

20/09/2021, 13:12

Expedida/Certificada

20/09/2021, 13:12

Ato ordinatório

20/09/2021, 13:12

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/09/2021, 08:39

Documento (Certidão)

14/09/2021, 13:45

Documento (Certidão)

20/08/2021, 13:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2021, 15:40

Decurso de Prazo

18/02/2021, 11:55

Decurso de Prazo

18/02/2021, 11:55

Decurso de Prazo

17/11/2020, 05:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 09:37

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 11:58

Outras Decisões

03/09/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

02/09/2020, 18:11

Ato ordinatório

02/09/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 13:32

Documento (Certidão)

05/03/2020, 13:31

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 13:31

Ato ordinatório

21/02/2020, 14:02

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 14:25

Recebimento

11/07/2019, 12:15

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 13:53

Intimação

13/06/2019, 13:13

Outras Decisões

13/06/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 12:54

deferimento

26/04/2019, 16:20

Mero expediente

26/04/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 08:30

Recebimento

06/11/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 09:30

Intimação

05/09/2018, 15:43

Ato ordinatório

30/08/2018, 10:55

deferimento

02/08/2018, 10:34

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 13:04

Recebimento

04/12/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 12:38

Intimação

14/11/2017, 12:28

Citação

31/10/2017, 10:08

Citação

18/09/2017, 10:40

Citação

26/05/2017, 13:49

Outras Decisões

26/05/2017, 13:47

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 15:19

Recebimento

03/02/2017, 13:24

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 18:42

Protocolo de Petição

02/02/2017, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2017, 16:22

Ato ordinatório

•22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•01/06/2023, 00:00

•07/03/2023, 00:00