Execução Fiscal 0049450-31.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEGITIMU'S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:54

Definitivo

26/07/2024, 19:31

Documento (Certidão)

26/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:39

Expedida/Certificada

12/01/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 14:56

Cancelamento de Dívida Ativa

12/01/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 16:46

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Publicação

06/03/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049450-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEGITIMU'S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEGITIMU'S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:54

Definitivo

26/07/2024, 19:31

Documento (Certidão)

26/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 14:56

Cancelamento de Dívida Ativa

12/01/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 16:46

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Publicação

06/03/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049450-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEGITIMU'S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEGITIMU'S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 19:40

Documento (Certidão)

05/01/2023, 19:40

Ato ordinatório

03/01/2023, 20:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2017, 13:47

Mero expediente

15/03/2017, 13:47

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 09:21

Recebimento

01/03/2017, 17:44

Recebimento

01/03/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 08:37

Intimação

08/02/2017, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2017, 14:54

Mandado

13/01/2017, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 14:48

Mandado

24/10/2016, 14:48

Indeferimento

24/10/2016, 14:47

Mero expediente

24/10/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 13:32

Recebimento

23/09/2016, 08:31

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 14:51

Protocolo de Petição

13/09/2016, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 16:21