Execução Fiscal 0002975-91.2015.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

ANTONIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2023, 10:22

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:57

Publicação

08/03/2023, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002975-91.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES, ANTONIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

07/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:16

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 12:44

Desarquivamento

27/02/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:18

Provisório

07/12/2022, 15:07

Todas as movimentações(49)

Definitivo

28/06/2023, 10:22

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:57

Publicação

08/03/2023, 08:30

Documentos

Sentença Tipo A

•07/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002975-91.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES, ANTONIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

07/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:16

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 12:44

Desarquivamento

27/02/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:18

Provisório

07/12/2022, 15:07

Mero expediente

07/12/2022, 15:07

Publicação

11/11/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002975-91.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES ANTONIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 9 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002975-91.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES ANTONIO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 9 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:32

Documento (Certidão)

09/11/2022, 12:17

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2022, 04:27

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:24

Provisório

29/06/2018, 12:34

Por decisão judicial

30/01/2017, 15:58

Mero expediente

13/01/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 18:11

Recebimento

09/11/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 09:33

Recebimento

23/09/2016, 17:18

Documento (Carta precatória)

23/09/2016, 17:18

Devolvidos os autos

23/09/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 14:28

Recebimento

14/09/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 10:50

Recebimento

30/06/2016, 14:40

Documento (Carta precatória)

08/06/2016, 17:17

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2016, 18:32

Mero expediente

16/03/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 15:40

Recebimento

08/10/2015, 12:07

Remessa (outros motivos)

08/10/2015, 09:14

Protocolo de Petição

08/10/2015, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2015, 15:09