Execução Fiscal 0022929-45.1999.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0022929-45.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022929-45.1999.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: A HOSPITALAR FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENILDO TAVARES DA SILVA (OAB MG106446) ADVOGADO(A): STANLEY FERREIRA DE ANDRADE (OAB MG164576) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:53

Publicação

04/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022929-45.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: A HOSPITALAR FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): STANLEY FERREIRA DE ANDRADE (OAB MG164576) ADVOGADO(A): RENILDO TAVARES DA SILVA (OAB MG106446) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:18

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:18

Recebimento

10/06/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A HOSPITALAR FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENILDO TAVARES DA SILVA (OAB MG106446) ADVOGADO(A): STANLEY FERREIRA DE ANDRADE (OAB MG164576) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0022929-45.1999.4.01.3800/MG (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/12/2024, 22:03

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 21:02

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 21:01

Documento (Certidão)

11/04/2023, 21:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(156)