Agravo de Instrumento 6009212-94.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009212-94.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009212-94.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:37

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:37

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:36

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:29

Documento (Mandado)

11/04/2025, 14:26

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:48

Não-Provimento

28/03/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ PERUHYPE MAGALHAES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES PROCURADOR(A): MATHEUS GUSTAVO SILVA DAMASCENO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6009212-94.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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