Agravo de Instrumento 6009853-82.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009853-82.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009853-82.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE URUCUIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 16:56

Remessa (outros motivos)

16/11/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:51

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009853-82.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE URUCUIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:16

Confirmada

13/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:48

Confirmada

04/08/2025, 10:47

Expedida/certificada

03/08/2025, 20:42

Documento (Acórdão)

03/08/2025, 20:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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