Agravo de Instrumento 6009870-21.2024.4.06.0000 - TRF6

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009870-21.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO VINHAL NETO (OAB MG039715) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:54

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:53

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:28

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Confirmada

03/04/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:05

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:32

Não-Provimento

28/03/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:40

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO VINHAL NETO (OAB MG039715) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6009870-21.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:31

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:47

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:01

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:14

Expedida/certificada

18/12/2024, 11:36

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:33

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 22:42

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 17:56

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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