CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
EDIVALDO JOSE DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006609-13.2015.4.01.3814/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
APELADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA (EXECUTADO)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 11:49
Baixa Definitiva
09/05/2025, 10:32
Trânsito em julgado
09/05/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 08:35
Confirmada
09/05/2025, 08:34
Expedida/certificada
08/05/2025, 13:13
Recebimento
11/04/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006609-13.2015.4.01.3814/MG (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006609-13.2015.4.01.3814/MG (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
28/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 17:25
Confirmada
28/10/2024, 17:24
Sem efeito suspensivo
25/10/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 14:56
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 16:55
Documento (Certidão)
28/06/2024, 13:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024, 13:18
Conclusão (para julgamento)
14/06/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 12:54
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024, 19:21
Ausência das condições da ação
27/05/2024, 19:21
Conclusão (para julgamento)
21/05/2024, 14:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2024, 14:00
Por decisão judicial
20/11/2023, 13:17
Documento (Certidão)
16/10/2023, 12:51
Ato ordinatório
06/09/2023, 16:23
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)