Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0039377-17.2017.4.01.0000/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
AGRAVANTE: FRANCISCO ELI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO (OAB MG104690)
ADVOGADO(A): TULIO RICARDO ABREU SANTOS (OAB MG090548)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO (OAB MG035677)
ADVOGADO(A): IVAN DA SILVA BARBOSA (OAB MG025955)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DECLARAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 17:03
Trânsito em julgado
05/06/2025, 17:02
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:01
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:28
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 18:40
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 16:21
Não-Provimento
28/03/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO ELI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO (OAB MG104690) ADVOGADO(A): TULIO RICARDO ABREU SANTOS (OAB MG090548) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO (OAB MG035677) ADVOGADO(A): IVAN DA SILVA BARBOSA (OAB MG025955)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0039377-17.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO ELI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO (OAB MG104690) ADVOGADO(A): TULIO RICARDO ABREU SANTOS (OAB MG090548) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO (OAB MG035677) ADVOGADO(A): IVAN DA SILVA BARBOSA (OAB MG025955)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0039377-17.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:47
Ato ordinatório
08/12/2024, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 15:06
Retirada de pauta
09/10/2023, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 14:30
Para julgamento de mérito
13/09/2023, 14:29
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)