Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao
Partes do Processo
ZELI DE SOUZA GOMES
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
CAIO COSTA PERONA
OAB/MG 184507·CPF·Representa: Autor
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
OAB/MG 62597·CPF·Representa: Autor
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
OAB/MG 102604·CPF·Representa: Autor
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO
OAB/MG 186921·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010942-65.2023.4.06.0000/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
AGRAVANTE: ZELI DE SOUZA GOMES
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 24 A 28/03/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2025, 12:39
Trânsito em julgado
09/06/2025, 12:39
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:17
Comunicação eletrônica
15/04/2025, 19:55
Retirada
31/03/2025, 15:40
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 13:36
Expedida/certificada
13/03/2025, 13:36
Mudança de Parte
13/03/2025, 13:35
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 13:17
Outras Decisões
13/03/2025, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ZELI DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
AGRAVADO: BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1010942-65.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ZELI DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
AGRAVADO: BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1010942-65.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES