Agravo de Instrumento 0000522-03.2016.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0000522-03.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000522-03.2016.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUCIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB SP050319) AGRAVADO: RENATO FERRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB SP050319) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER OS CORRESPONSÁVEIS DA EMPRESA EXECUTADA, LÚCIA FERRAZ DA SILVA E RENATO FERRAZ DA SILVA, NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:45

Trânsito em julgado

09/06/2025, 12:45

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 12:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:59

Documento (Certidão)

22/04/2025, 16:59

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:21

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:21

Provimento

28/03/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE AGRAVADO: LUCIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB SP050319) AGRAVADO: RENATO FERRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB SP050319) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0000522-03.2016.4.01.0000/MG (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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