Agravo de Instrumento 6009768-96.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009768-96.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009768-96.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:54

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:53

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:38

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:18

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:47

Não-Provimento

28/03/2025, 17:31

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 12:42

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 12:20

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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